Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato